“Vamos conversar sobre a Autonomia Universitária?”, por Alisson Gomes dos Santos
Publicado na Folha de São Paulo “Há algo de estranho no ar e não é com a autonomia universitária. Diante das evidências seguras trazidas pelo relatório “A implementação da Lei nº 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes”, realizado por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores e pelo Movimento Negro Unificado (MNU), as universidades, institutos federais, e todos os órgãos que se utilizaram do expediente da burla deveriam fazer um sincero pedido de desculpa à comunidade negra e à sociedade brasileira. É imperdoável o que aconteceu; de onde esperávamos luz, veio a escuridão. De onde esperávamos a maior presença de pessoas negras, constatamos a ausência de reserva de vagas para os cargos efetivos nos editais de processos de seleção. […] estamos propondo um pacto pela reparação, nos moldes do que aconteceu na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), utilizando como instrumento a autonomia universitária. A autonomia universitária a serviço da justiça social”.Acesso o artigo completo em https://www1.folha.uol.com.br/blogs/politicas-e-justica/2024/04/vamos-conversar-sobre-a-autonomia-universitaria.shtml
Deu na mídia (TV Norte Acre)
TV Norte Acre – filiada do SBT Entrevista no Programa “Tá na Hora”, da TV Norte Acre, sobre a implementação da Lei de Cotas.
Deu na mídia (Alma Preta)
Alma Preta, por Giovane Ramos Estudo revela que 70% dos concursos em universidades federais não aplicam cotas raciais. Acesso em: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/estudo-revela-que-70-dos-concursos-em-universidades-federais-nao-aplicam-cotas-raciais/
Deu na mídia (Mídia Ninja)
Mídia Ninja, por Estudantes NINJA Estudo revela que 70% dos concursos em universidades federais não aplicam cotas raciais. Acesso em: https://midianinja.org/news/estudo-revela-que-70-dos-concursos-em-universidades-federais-nao-aplicam-cotas-raciais/
Deu na mídia (Correio Brasiliense)
O Portal do Correio Brasiliense publicou dois artigos sobre o relatório “A implementação da Lei nº 12.990/2014” do Observatório Opará. Artigo: Pela continuidade da Lei 12.990/2014, por Ana Cristina Duarte. Acesso em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/04/6846194-pela-continuidade-da-lei-12-990-2014.html Artigo: Cotas raciais: fraude, desigualdade e o futuro da democracia, por Alexandre Cruz. Acesso em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/07/6897223-artigo-cotas-raciais-fraude-desigualdade-e-o-futuro-da-democracia.html
Deu na mídia (TCU)
TCU, por Secom TCU “A secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, afirmou que o relatório ajudará a planejar trabalhos futuros do TCU relacionados ao tema. ‘O estudo é muito interessante e será utilizado como insumo para trabalhos mais estruturantes do Tribunal, a exemplo de auditorias operacionais que avaliam a eficácia, a eficiência e a efetividade de políticas públicas. O material é um excelente ponto de partida para o TCU’, avaliou.O chefe do Departamento de Pós-Graduação e Pesquisas do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Clémens Soares dos Santos, lembrou que a Lei 12.990/2014 perde a eficácia no próximo dia 9 de junho, já que a norma tem prazo de vigência de dez anos. ‘Esses dados do relatório são fundamentais não só para o TCU, mas para que o próprio Parlamento discuta a legislação com base nas evidências de que hoje ela não cumpre o que se propõe’, pontuou”. Acesso em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-recebe-relatorio-que-aponta-violacoes-a-implementacao-da-lei-de-cotas-raciais-em-concursos-publicos.htm
Deu na mídia (ICL Notícias)
ICL Notícias, por Gabriel Gomes “O que identificamos é que o Brasil perdeu uma chance de, no serviço público, encontrar-se com o Brasil. As burlas materializam, com bastante precisão, o peso e a força do racismo estrutural e institucional’, resume a pesquisadora Ana Luisa Araujo de Oliveira”. Acesso em: https://iclnoticias.com.br/cotas-vagas-nao-chegaram-a-negros-por-fraude/
Deu na mídia (G1)
G1, por Julia Nunes “O relatório também ressaltou que, durante o julgamento de uma ação em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já havia dito que “os concursos não podem fracionar as vagas de acordo com a especialização exigida para burlar a política de ação afirmativa”. No relatório, os pesquisadores sugeriram medidas como a elaboração de uma portaria para orientar as instituições de ensino a fazerem um planejamento anual para abertura de concursos e emitirem relatórios sobre a presença de pessoas negras nos processos seletivos”. Acesso em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/concursos/noticia/2024/03/21/concursos-fatiados-em-universidades-federais-prejudicam-cumprimento-de-cotas-para-negros-diz-pesquisa.ghtml
Deu na mídia (The Intercept)
The Intercept, por Agnes Sofia “Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra destaca que os resultados da pesquisa indicam uma solução a desigualdades sociais que está longe da eficácia comparada ao tempo que levou para sair do papel, após décadas de mobilização. ‘A Lei 12.990 se apresentou como uma luz para o acesso de negras e negros ao mercado de trabalho, especialmente nos cargos de maior prestígio social na burocracia estatal brasileira. No entanto, os anos passaram e não percebemos as mudanças que almejamos. Isso indica que a reparação que tardou, também falhou’, conclui”. Acesso em: https://www.intercept.com.br/2024/03/18/quase-10-mil-negros-foram-barrados-de-concursos/
Deu na mídia (Folha de São Paulo)
Universidades federais não cumprem cotas para negros em 74% dos concursos de servidores A pesquisa apresentada no relatório baseado em evidências “A implementação da Lei nº 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes” repercutiu na impressa nacional. A seguir apresentamos alguns materiais. “Sete em cada dez concursos públicos para universidades federais não oferecem o mínimo de vagas para reserva pela lei de ações afirmativas, segundo levantamento. [….] Universidades dividem o número de posições por departamento, localidade do campus, área do conhecimento, entre outros. Isso leva a um alto número de editais com menos de três vagas, mínimo necessário para adotar as ações afirmativas”. Acesso em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/03/universidades-federais-nao-cumprem-cotas-para-negros-em-74-dos-concursos-de-servidores.shtml