RELATÓRIO / PERÍCIA / RECOMENDAÇÕES / NOTAS TÉCNICAS

Relatório “A implementação da Lei nº 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes” 

A Semeadura de um Baobá: o nascimento da agenda

Sumário executivo do relatório “A implementação da Lei nº 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes”

Sinopse do relatório “A implementação da Lei nº 12.990/2014: um cenário devastador de fraudes”

Caderno de recomendações

Nota Técnica nº 01/2024 OPARA – Panorama atualizado da implementação da Lei Nº 12.990/2014 nos órgãos federais

Nota Técnica 02/2024 – OPARÁ – A formação de pessoas negras em nível de pós-graduação: uma análise dos dados de mestrado e doutorado da CAPES

NOTA DE ESCLARECIMENTO . Estamos retirando, temporariamente, do site o acesso a Nota Técnica nº 02. Motivo: apesar de termos solicitado, via Lei de Acesso a Informação, protocolo nº 23546.106743/2023-25, o acesso ao “número de mestres e doutores, formados entre 2014 e 2022, divididos por ano, região do país, área de conhecimento, gênero e raça”, ao confrontarmos os dados com outras publicações percebemos inconsistência na resposta (ver anexo abaixo). Diante disso, estamos solicitando a confirmação dos dados. Assim que recebermos a resposta, iremos nos pronunciar. Petrolina, PE - 21 de Março de 2024 (10 horas).

Respostas:

Nota técnica 04/2024 – OPARA - Contribuições ao debate legislativo para a revisão da Lei nº 12.990/2014

Nota Técnica 05/2024 – OPARA – Projeto de Lei n° 1.958, de 2021

PARECER JURÍDICO DIREITO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliação da validade e eficácia da Lei 12.990/14 nas universidades federais brasileiras - Prof. Marcelo Arno Nerling

PARECER JURÍDICO  DIREITO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fraudes à implementação da Lei nº 12.990/2014 - Rosana Rufino
RELATÓRIOS POR INSTITUIÇÃO - BREVE
Univasf

Universidade Federal do Vale do São Francisco

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

UFBA

Universidade Federal da Bahia

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

UFCA

Universidade Federal do Cariri

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

UFPB

Universidade Federal da Paraíba

UFPI

Universidade Federal do Piauí

UFRN LOGO

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFERSA

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

UFS

Universidade Federal de Sergipe

UFAC

Universidade Federal do Acre

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

UNIFAP

Universidade Federal do Amapá
IFs
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
UFAM

Universidade Federal do Amazonas

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

UFRR

Universidade Federal de Roraima

UFT

Universidade Federal do Tocantins

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

UFPA

Universidade Federal do Pará

UNIFESSPA

Universidade do Sul e Sudeste do Pará

UFRA

Universidade Federal Rural da Amazônia

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

CEFET-MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

UFSJ

Universidade Federal de São João Del Rei

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

UFU

Universidade Federal de Uberlândia

UFABC

Universidade Federal do ABC

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

CEFET-RJ

Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca

CPII

Colégio Pedro II

UNIRIO

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFPR

Universidade Federal do Paraná

UFCSPA

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

FURG

Universidade Federal do Rio Grande

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

IFs

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

UFCAT

Universidade Federal de Catalão

UFG

Universidade Federal de Goiás

UFJ

Universidade Federal de Jataí

UFMS

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso

UNB

Universidade de Brasília